Governo Federal Investe R$ 1,75 Bilhões em Educação: Inscrições Abertas para Ônibus Escolares e Creches até 31 de Março
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa do Governo Federal que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio de investimentos estratégicos em infraestrutura, educação, saúde e outras áreas essenciais. Recentemente, foi lançada a segunda etapa do Novo PAC Seleções, com um aporte de R$ 1,75 bilhões destinados ao setor da Educação.
Nesta fase, estão previstas a aquisição de 1.000 ônibus escolares e a construção de 500 creches para a educação básica. Os entes federativos interessados têm até o dia 31 de março de 2025 para submeter suas propostas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através da plataforma Transferegov.br, que centraliza e facilita a operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Para auxiliar no processo de inscrição, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o TransfereGov, promoverá uma série de lives temáticas a partir de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025. Essas transmissões ocorrerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, nos dias 27 de fevereiro, 6, 13 e 27 de março, nos seguintes horários:
- 10h: Novo PAC Educação
- 11h: Novo PAC Esporte
- 14h: Novo PAC Saúde
- 15h: Novo PAC Cidades
As lives serão transmitidas pelo canal oficial do MGI no YouTube.
Entre os programas contemplados pelo Novo PAC está o Caminho da Escola, uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que busca renovar e ampliar a frota de veículos escolares em todo o país. O objetivo é garantir transporte seguro e de qualidade para os estudantes da educação básica, especialmente aqueles residentes em áreas rurais e de difícil acesso.
O Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE) destaca a relevância desses investimentos para a melhoria da educação no Brasil. A expansão e modernização da infraestrutura educacional, aliada a programas como o Caminho da Escola, são essenciais para assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas instituições de ensino, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo uma educação de qualidade.
O CECATE incentiva gestores municipais e estaduais, bem como outras instituições elegíveis, a participarem ativamente do processo seletivo do Novo PAC Seleções, apresentando projetos que atendam às necessidades locais e promovam o desenvolvimento educacional e científico em suas regiões.